Cerca
de um milhão de processos que tramitam há anos na Justiça poderão ser
encerrados após o acordo firmado entre bancos e poupadores que tiveram
perdas com a poupança nos anos 1980 e 1990. Na ocasião, houve frequente
mudança de planos econômicos, entre os quais Bresser, Verão, Collor 1 e
Collor 2.
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| Foto: Arquivo IN |
Devem
ser pagos mais de R$ 10 bilhões a três milhões de pessoas. O acordo foi
fechado entre a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto
de Defesa de Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos
(Febraban).
De
acordo com o G1, o dinheiro já está disponível nos bancos. Para ter
direito ao ressarcimento, o poupador precisa comprovar que possui uma
ação em andamento na Justiça para cobrar a correção dos valores e
aceitar desistir de tal processo.
A
conta na poupança não precisa estar ativa, mas o poupador deve
comprovar que tinha o dinheiro depositado na época e concordar em
receber o valor com desconto. "Pontos relevantes da conciliação ainda
estão pendentes. O texto final será submetido à apreciação do Supremo
Tribunal Federal (STF), a quem caberá a última palavra sobre o tema",
disse em nota a Advocacia-Geral da União (AGU), que acompanha a
negociação.
O
acordo deverá ser assinado por todos na próxima segunda-feira (4), e só
após homologação pelo STF é que os pagamentos começarão a ser feitos. A
previsão é que isso ocorra no próximo ano.
Do Portal Bahia Notícias
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