Defesa quer suspender condenação em segunda instância do ex-presidente
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| Foto: Reprodução |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson
Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para
suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O
caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho,
conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi
pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também
se candidatar às eleições.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro,
que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão
pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em
Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que
autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.
Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há
urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à
Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da
condenação, que não é definitiva.
"Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de
ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista
do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível",
argumentou a defesa.
Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar
Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Fonte: Agência Brasil
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