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domingo, 7 de julho de 2019

Bolsonaro e os coices entre os poderes; 6 meses de um governo de ruptura

Episódio 12 do podcast Ilha de Vera Cruz debate os 6 primeiros meses do governo Bolsonaro e a relação do Executivo com os demais poderes 
Os mais novinhos talvez não saibam, mas em 21 de abril de 1993, os brasileiros foram às urnas para decidir qual seria o sistema de governo do país. Os eleitores tiveram de escolher entre o parlamentarismo, o presidencialismo ou optar pela restauração da monarquia. Venceu o regime presidencialista. Dos 67 milhões de eleitores que foram às urnas, 37,1 milhões escolheram o modelo presidencial como o ideal para ser adotado no Brasil.

Desde então o país passou por sete eleições. Foram seis presidentes diferentes, sendo que dois deles assumiram o cargo após a destituição do titular. Em todos os casos, sem exceção, os chefes do Executivo tiveram de enfrentar o “dilema institucional brasileiro”, como diagnosticou o escritor Sérgio Abranches, no célebre artigo em que cunhou o conceito de ‘presidencialismo de coalizão’. 

No Brasil, para um presidente governar é necessário que ele consiga costurar a ampla maioria dos votos no parlamento. Na República tupiniquim, onde a fragmentação partidária é gigantesca - são mais de 30 legendas - esses acordos precisam ser realizados com siglas que, em muitos casos, encapam bandeiras contraditórias em relação ao programa do partido no poder. 

Do plebiscito de 1993 até aqui, todos os presidentes usaram desse expediente para conseguir governar. Aliás, esse mecanismo político está registrado na vida do país em diversos momentos de nossa República. 

Em 2019, porém, o chefe do Executivo decidiu quebrar todo esse histórico. Eleito com um discurso anti-establishment, com promessas de renovação política - de forma que impusesse o fim do chamado toma lá, dá cá, Bolsonaro não tem aceitado dividir o poder com o parlamento. 

O presidente apostava na própria força popular como fórmula para pressionar o Congresso. O problema é que o discurso beligerante atrapalhou o governo na formação de uma base parlamentar sólida. Diante de algumas derrotas na Câmara e no Senado, Bolsonaro viu nascer a discussão sobre a implantação de um chamado “parlamentarismo branco”, onde o Executivo seria escanteado pelo Congresso, perdendo o protagonismo dos principais projetos. 

Na última semana, Bolsonaro reagiu publicamente a situação - "Querem me deixar como a rainha da Inglaterra?", perguntou. 

E é diante deste cenário que o Ilha de Vera Cruz desta semana debate o enfraquecimento do governo perante o parlamento. Neste episódio, tentaremos entender se essa história de parlamentarismo branco tem mesmo força para ir adiante. 

O programa conta com a participação de Creomar de Souza, analista político e professor de Relações Internacionais na Universidade Católica de Brasília.
Do Ag. do Rádio Mais

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