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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Candeias - Maria Maia (PMDB) pode ser cassada ainda este mês:

A atual prefeita de Candeias, Maria Maia, pode ser impedida de terminar o mandato. As evidências de crimes eleitorais cometidos durante a última campanha estão protocoladas no processo que deve ser julgado pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda em janeiro.
O procurador regional eleitoral substituto, Wladimir Aras manifestou-se a favor do recurso que pede a cassação da prefeita e de seu vice por abuso de poder econômico. De acordo com Aras, “há provas seguras de que os recorridos – prefeita e vice – abusaram do poder econômico nas eleições de 2008, por meio de várias práticas ilícitas que afrontaram a lisura do pleito e desequilibraram a disputa naquele município”.

O processo, escreve o jornalista Biaggio Talento, na coluna Tempo Presente desta quarta-feira (11), foi aberto depois que A Tarde divulgou matéria informando que a então candidata Maria Maia recebeu doações de campanha feitas por uma pessoa estava morta desde 2004.

À época, em 2009, o repórter Vítor Rocha, de A Tarde, apurou a informação de que “quase metade do financiamento eleitoral da prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), foi atribuído a uma pessoa morta há cinco anos. Almerinda Monteiro dos Santos tem registro de ambulante na Secretaria da Fazenda do Estado e aparece como doadora de R$ 266 mil, ou 44% dos R$ 604 mil arrecadados. Uma certidão de óbito emitida pelo Estado da Geórgia, Estados Unidos, onde mora a filha dela, confirma sua morte em 6 de junho de 2004”.

Depois disso, a atual gestora ainda teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na oportunidade, uma manobra jurídica dos advogados de Maria Maia evitou que ela sofresse as imputações sugeridas no parecer do órgão de controle. A manobra consistia em questionar a validade das decisões do TCM, vez que o órgão não tinha representantes do Ministério Público, como previsto.

Contudo, o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, derrubou a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que anulava o parecer rejeitando as contas da prefeita de Candeias Maria Maia (PMDB). A decisão do STF colocou novamente a gestora na berlinda.

Quem acompanha com atenção a movimentação política em Candeias é o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins (PT), pré-candidato declarado à prefeitura da cidade. Mais que isso, estas informações servirão ao petista que vai disputar a eleição com representantes das forças políticas que comandam a cidadã da Região Metropolitana há pelo menos três décadas. (Bocão News).

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